Milhares contra o IUC

Três colunas provenientes de vários pontos do país acabaram por convergir na Ponte Vasco da Gama, juntando-se a várias centenas que aguardavam já na capital.

A concentração deu-se nas bombas da GALP junto ao Aeroporto, com muitas das motos presntes a ostentar slogans como "Motos é Mobilidade e Economia", "Já basta - Não nos roubem!" ou "Fim à exploração do IUC", esta com uma Zé Povinho motard a fazer o proverbial manguito.

Escoltada pela PSP, a caravana pôs-se em movimento e rumou pela 2ª Circular e Campo Grande à Av. da República e ao Marquês, daí ao Rato e Infante Santo, acabando junto aos Jerónimos.

Uma delegação do GAM foi então entregar o manifesto à Presidência da República, que reza como segue (versão integral):

Exmo. Sr. Presidente da República, Dr. Marcelo Rebelo de Sousa

As nossas saudações

O motociclo é o meio de transporte particular motorizado mais económico e menos poluente que existe. As vantagens destes veículos em termos de mobilidade são evidentes, sendo a sua utilização promovida pelas entidades governativas de muitos países e de grandes cidades de todo o mundo.

Considerando a economia de espaço urbano e os reduzidos índices de emissão de CO2, o motociclo é sem dúvida o meio de transporte privado mais vantajoso.

O motociclo resolve o problema de mobilidade dos mais de 500 mil cidadãos que já usam estes veículos para as suas deslocações diárias. A procura destes veículos como solução para os crescentes problemas de mobilidade do país é assim uma constante na nossa sociedade.

O parque circulante de motociclos tem aumentado significativamente no nosso país (mais de 38 mil motociclos só em 2022) e esta realidade pode ser constatada diariamente nos nossos centros urbanos.

Mais de 50% são veículos utilitários/citadinos de 125cc, por serem os de menor custo na aquisição, terem um baixo consumo de combustível e estarem isentos de IUC. 

Com o aumento do IUC acrescido da nova “taxa ambiental”, irão perder a isenção do seu pagamento podendo atingir nalguns modelos os 26,19 euros. Refira-se ainda que os motociclos de maiores cilindradas que já pagavam mais de IUC que de seguro obrigatório, vão ser ainda mais castigados com um aumento absurdo superior a 22% atingindo o valor de 168,15 euros.

Note que as motos mais antigas, (1992 a 1996) cujos proprietários as preservam por razões económicas e foram adquiridas sob uma realidade fiscal muito diferente, são hoje igualmente bastante penalizadas com o IUC.

De modo a não ser penalizado o uso do motociclo, sendo este veículo de baixo custo a opção mais económica enquanto meio de transporte para inúmeros portugueses com dificuldades económicas, solicitamos/apelamos a V. Exa. Sr. Presidente da República que submeta ao Tribunal Constitucional a apreciação do previsto aumento do IUC sobre veículos previsto no OE2024.

Gratos pela atenção.

Lisboa, 5 de novembro de 2023

GAM-Grupo de Acção Motociclista