Peugeot Motocycles vai pagar Indemnização milionária ao Grupo Piaggio

Em causa está a alegação de que a Peugeot Metropolis se baseou nas patentes ciclísticas da Piaggio MP3.

andardemoto.pt @ 8-6-2024 07:36:00

O Grupo Piaggio anunciou que a Corte di Cassazione, o supremo tribunal de recurso de Itália, rejeitou como inadmissível o recurso interposto pela Peugeot Motocycles SAS e Peugeot Motocycles Italia contra a decisão do Tribunal de Apelação de Milão de 16 de janeiro de 2023. Esta decisão confirmou a sentença de primeira instância do Tribunal de Milão que declarou que, com o modelo Metropolis, a Peugeot infringiram uma patente europeia da Piaggio & C. S.p.A.

A patente, detida pela Piaggio & C. S.p.A., refere-se especificamente ao sistema de controlo que permite a um veículo de três rodas inclinar-se lateralmente como uma moto convencional.

A Corte di Cassazione não se pronunciou sobre o mérito do recurso apresentado pela Peugeot Motocycles SAS e Peugeot Motocycles Italia, que levantou seis alegações, mas rejeitou-o como inadmissível, dado que os recorrentes solicitaram novas investigações, algo que o supremo tribunal está impedido de realizar, e levantaram objeções a supostos defeitos nas fundamentações da decisão do tribunal de apelação, que o supremo tribunal considerou imprecisas e não específicas.


A decisão do supremo tribunal confirma a decisão anterior do Tribunal de Apelação de Milão e estabelece definitivamente que a parte italiana da patente europeia da Piaggio & C. S.p.A. foi infringida. Além disso, mantém a injunção contra a Peugeot Motocycles Italia, no território italiano, proibindo a importação, exportação, comercialização e publicidade (também na internet) do Peugeot Metropolis. A Piaggio & C. S.p.A. tem, assim, direito a receber uma indemnização.

Com a sentença subsequente (cujo recurso ainda está pendente no supremo tribunal), o Tribunal de Apelação de Milão quantificou a indemnização que a Peugeot Motocycles Italia terá de pagar à Piaggio & C. S.p.A. em mais de um milhão de euros devido à infração constatada.

A decisão da Corte di Cassazione e a consequente constatação definitiva de que uma patente detida pela Piaggio & C. S.p.A. foi infringida, sublinham a importância e o valor dos resultados tecnológicos alcançados pelo Grupo Piaggio com os seus significativos investimentos em I&D. Estes investimentos posicionaram o Grupo Piaggio na vanguarda da tecnologia de veículos de três rodas e garantiram à Piaggio MP3 uma posição de liderança no mercado.

andardemoto.pt @ 8-6-2024 07:36:00


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