Dissolução do Parlamento adia sine die inspeção aos Motociclos

Uma reviravolta que já se esperava!

andardemoto.pt @ 30-12-2021 19:06:27 - Pedro Pereira

Um dos efeitos colaterais da recente dissolução do Parlamento pelo Presidente da República, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, foi o adiamento das Inspeções Periódicas Obrigatórias (IPO) para os motociclos.

As inspeções obrigatórias iriam começar no dia 1 de janeiro, conforme o secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, anunciou em 20 de setembro em declarações à Imprensa. 
Na altura, o responsável alegou que Portugal tinha de cumprir a transposição da diretiva europeia até ao final deste ano.

A ANCIA, associação que representa os centros de inspeção  espera desde 25 de setembro de 2016 pela publicação da classificação de deficiências e pela alteração relativa à certificação dos inspetores que deverão realizar as referidas inspeções.


Como na prática, depois da dissolução da Assembleia da República haver diversas matérias em que o Governo fica impossibilitado de legislar, por estar em funções reduzidas, a implementação das IPO para motociclos de cilindrada igual ou superior a 125 cc, a partir de 1 de janeiro, é um desses casos!

Já aqui escrevemos sobre o tema polémico das inspeções por diversas vezes pelo que não nos vamos alongar sobre a matéria, mas é óbvio que se vai assistir a mais uma procrastinação e não se sabe por quanto tempo, mas vamos aos factos:



As eleições legislativas estão marcadas para o próximo dia 30 de janeiro de 2022, partindo do pressuposto que não vai ocorrer um adiamento. Afinal de contas, o número de infetados com a Covid-19, em especial com a Variante Ómicron, está a disparar e certamente que à data da abertura das urnas estarão muitos milhares de pessoas contaminadas, em isolamento ou internadas!
Ainda assim, considerando que as eleições se concretizam na data prevista e que decorre tudo da melhor forma possível, é previsível que nenhum partido político venha a ter maioria absoluta. Ou seja, ao não ter pelo menos 116 deputados qualquer futuro Governo está condenado a ter mais trabalho a negociar alianças do que a governar.
Por isso, a entrada em vigor das IPO, sem que seja aprovada a sua  lei que pode ficar na gaveta, sabe-se lá até quando e que cai em descrédito, mesmo antes de entrar em vigor!


Mas agora o lado cómico disto tudo:

Todos sabemos que, graças à inflação (pelo menos é esse o argumento habitual), assistimos à atualização (leia-se aumento) de preços no início de cada ano!

A esse respeito foi publicado em Diário da República a Deliberação n.º 1311/2021, de 27 de dezembro, emitida pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., que define os valores das tarifas das inspeções técnicas a veículos rodoviários a vigorar para o ano de 2022.
A situação ganha contornos anedóticos ao olharmos para o Diploma e verificarmos que os Motociclos, triciclos e quadriciclos vão começar a pagar 13,02€ (mais iva) por IPO e que o valor em 2021 era de 12,89€ (mais iva), apesar de nunca terem sido implementadas, exceto no Arquipélago dos Açores!

Mais parece que estamos na Brincolândia! Claro que o tema é muito sério e fraturante, mas com todas estas hesitações, avanços e recuos, rir é mesmo o melhor remédio!

andardemoto.pt @ 30-12-2021 19:06:27 - Pedro Pereira


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