Governo atualiza e aumenta a Taxa de Carbono sobre os combustíveis

O bom tempo que se prevê para os próximos tempos poderá ser uma boa desculpa para tirar a sua moto da garagem e dar uma “voltinha”. Afinal de contas os preços dos combustíveis têm vindo a baixar, ainda que timidamente, ao longo das últimas semanas.

Mas isso está prestes a terminar! E da próxima vez que for atestar a sua moto poderá ter uma surpresa... desagradável!

Não apenas os preços serão atualizados de acordo com os valores praticados pelos mercados internacionais, e o barril de Brent tem vindo a subir ligeiramente de valor, pelo que o preço por litro dos combustíveis irá refletir esse aumento, mas também porque o Governo atualizou a chamada Taxa de Carbono sobre os combustíveis.

Os novos valores foram publicados em Diário da República no passado dia 14 de fevereiro, e de acordo com as tabelas de 2020, a Taxa de Carbono passa para quase o dobro daquilo que aconteceu em 2019.

Este aumento brutal significa que os consumidores irão passar a pagar por litro de gasolina 5 cêntimos de imposto, enquanto no gasóleo (não usado nas motos, mas sempre relevante para os condutoresp portugueses) o valor é de 5,8 cêntimos por litro.

Por comparação, em 2019 os condutores portugueses pagaram 3,1 cêntimos no caso do gasóleo, enquanto no caso da gasolina a Taxa de Carbono era de 2,8 cêntimos.

Este imposto adicional apareceu na vida dos portugueses já em 2014. Nessa altura a Reforma da Fiscalidade Verde aditou ao Código dos Impostos Especiais de Consumo um artigo que estabelece que alguns produtos petrolíferos e energéticos estão sujeitos a um imposto extra sobre as emissões de CO2. Este imposto ficou então conhecido como Taxa de Carbono.

Sobre este imposto tão penalizador e que sofreu um aumento brutal para quase o dobro daquilo que aconteceu em 2019, o Governo refere que “É ficado (o valor do imposto) com base nos preços dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa, realizados no âmbito do Comércio Europeu de Emissão de Licenças”.

Esta medida pretende promover uma economia de baixo carbono, “Um objetivo que tem assumido grande relevância no plano nacional, em linha com o contexto internacional, contribuindo para o objetivo de descarbonização da economia, estimulando a utilização de fontes de energia menos poluentes”.

Convém ainda salientar que apesar da portaria que define o valor da Taxa de Carbono ter sido publicada em Diário da República a 14 de fevereiro, os consumidores portugueses, nomeadamente os motociclistas, já sentem este aumento pesar nas suas carteiras desde o início do ano, pois, como habitualmente, esta Taxa de Carbono é retroativa ao mês de janeiro do ano a que se refere.