Já conhece os novos sinais de trânsito que passam a ser usados a partir de 20 de abril?

O Decreto Regulamentar n.º 22 -A/98, de 1 de outubro, que visa o aperfeiçoamento e a atualização da sinalização rodoviária em conformidade com o Código da Estrada e em alinhamento com o Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária — PENSE 2020, foi conhecido ainda no final de 2019 e entra em vigor a partir de 20 de abril de 2020.

Esta é a primeira grande revisão ao Regulamento de Sinalização de Trânsito, e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária pretende que todos os portugueses que conduzem um veículo (seja automóvel ou motociclo), estejam informados sobre quais são os novos sinais de trânsito e qual o seu significado.

Para isso, a ANSR criou uma campanha de divulgação online denominada “Novos sinais, maior segurança”, onde os condutores portugueses poderão ficar a conhecer todos os detalhes relacionados com estas alterações ao Regulamento de Sinalização de Trânsito.

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São dezenas de novos sinais de trânsito que vamos poder passar a encontrar nas nossas estradas, mas existem alguns que se destacam dos demais, pela sua relevância em termos de segurança rodoviária.

O novo sinal H46 – Zona residencial ou de convivência, indica “entrada numa zona de coexistência, concebida para utilização partilhada por peões e veículos, onde vigoram regras especiais de trânsito estabelecidas no Código da Estrada".

Estas novas zonas rodoviárias serão implementadas após a avaliação técnica e aprovação da ANSR, e visam aumentar a segurança dentro das localidades, protegendo os utilizadores mais vulneráveis.

Para além deste sinal, e dentro das dezenas de outros sinais que serão novidade para os condutores portugueses a partir de 20 de abril, destacamos também o D5c e o D11c. O primeiro é para indicar que estamos numa via obrigatória para motociclos “indicação da obrigação para os motociclos de circularem pela via de trânsito a que se refere o sinal”, e o segundo sinal indica o fim da via obrigatória para motociclos.

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Destacamos também a chegada de um novo sinal de indicação de zona. O sinal G4a – Zona de 30 km/h “indica a entrada numa zona 30km/h em que são aplicados dispositivos de acalmia de tráfego de modo a limitar a velocidade máxima de circulação a 30 km/h”.

Com esta alteração aos sinais de trânsito em território nacional, são também introduzidos novos sinais de informação, novos símbolos de indicação turística, geográfica, ecológica e cultural, bem como a representação gráfica dos sinais dos condutores, dos agentes reguladores do trânsito e dos sinais luminosos.

Nas vias mais perigosas, a ANSR avisa que poderemos vir a encontrar inscrito no pavimento indicações de aviso, nomeadamente “o sinal que indica a proibição de exceder a velocidade máxima”.